2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.668 - 03 de Maio de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 62.492, de 23 de Feveiro de 2017 

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Decreto Executivo Nº 64.285 - 14 de Junho de 2019

Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/06/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 63.810, de 14 de Novembro de 2018 

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